O Prefeito de Governador Eugênio Barros-MA apos perder a Ação na Justiça, mês passado teve, neste sábado 17/07/2010. A audácia de invadir as propriedades, dos donos dos terrenos da então VILA VITORIA nome dado apos a vitória dos proprietários dos terrenos na Justiça. Com a demarcação dos terrenos o Prefeito foi até os terrenos para retirar a demarcação dos lotes, pois ele disse que não reconhecida então vitória na justiça por que ele e quem mandam por esse motivo mandou a juíza ir embora, porque estava contra ele e vai mandar embora quem ficar contra ele doa a quem doe e retirou as estacas que marcava o limite dos terrenos de cada um. Um dos proprietários o José Barraca chegando ao local o prefeito veio a sacar um FACÃO de marca Tramontina Brasil e veio a correr com esse dizendo que todos têm que respeitar ele, se não tora no facão em 2 pois ele e o prefeito eu e quem manda aqui. As testemunhas chegaram a chamar a policia, mas o prefeito disse que a policia e dele e não era pra fazer nada. Chegando a difama uma mulher com palavrões que estava na hora do Para, Para. O seu CAPANGA (SARUE) que estava presente chegou a pegar uma arma (Pistola), mas ninguém se prontificou a fazer nada. E o Prefeito fugiu para a cidade de Timon - Ma onde permaneceu ate segunda feira. Foi registrado o BO na cidade de Presidente Dutra, pois os mesmo se negaram a registrar por se tratar do Prefeito Municipal. Será acusado por 04 Processos, tentativa de homicídio, invasão de propriedade, difamação e porte ilegal de arma. O prefeito vai responder normalmente ao processo, pois estava no final de semana e não estava exercendo a sua função de trabalho. Agora, apos esses escândalo a Rua na qual a VILA VITÓRIA esta localizada se chamara agora RUA DO FACÃO
DOSSIÊ REVELA ESQUEMA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO PREFEITO DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS
Existem mais de 20 itens que apontam indícios de que o prefeito tenha realizado formação de quadrilha, desvio de verba pública com enriquecimento ilícito, duplicidade de pagamento em obras públicas, fraude de licitações e compra de notas fiscais frias.
De acordo com o documento, nos pagamentos das construções de pontes, reforma de escolas há mais de uma nota fiscal referente ao mesmo serviço, uma emitida pela prefeitura e outra emitida pela empresa prestadora de serviço. Além disso, estas obras não foram executadas pelas empresas contratadas e sim por funcionários (pedreiros, serventes e batedores de pedra) da própria prefeitura e o transporte de material foi feito por veículos (caçambas) locados também pela prefeitura. Esses dados são indícios de que o prefeito, junto aos empresários, montou um esquema de corrupção para desviar dinheiro público.
Outro caso grave citado foi à recuperação de Ruas, no qual as notas fiscais apontam um gasto de R$ 115 mil, sendo que as ruas não foram recuperadas os valores foram pagos pela prefeitura em três vezes em apenas um mês para a mesma empresa. Um sinal de superfaturamento.
Outro sinal de gasto elevado e esquema para desvio de recurso do fundo especial, foram à recuperação de prédios escolares, nos quais foram gastos R$ 28.000,00 das duas escolas reformadas foi pago R$ 260, 000,00 um valor totalmente diferente. Em 2009, foram gastos R$ 250 mil em material didático, mas não existe nenhum detalhamento da quantidade de material adquirido.
O relatório também levanta suspeita de desvio de verbas federais do Fundeb (Fundo da Educação Básica), através de altos valores pagos a locação de veículos para transporte escolar. Como um carro que transporta alunos que percorre por dia 40 km, mas na nota fiscal o valor corresponde a 91,2 km por dia, que equivale a R$ 1.596, o que deveria ser na realidade R$ 700, já que são cobrados R$ 0,70 por quilômetro.
Ainda existem mais itens no documento, como a de funcionário fantasma, falsidade ideológica, desvios de recursos do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para quitar débitos e uma lista com diversos bens supostamente adquiridos pela família do prefeito em menos de dois anos.
Com o suposto esquema montado, há possibilidade do prefeito junto aos donos das construtoras terem desviado dos cofres públicos, municipal, estadual e federal aproximadamente R$ 5 milhões, Aponta o dossiê.
Detectamos irregularidades como emissão de 136 cheques sem fundos para compra de ônibus em nome da prefeitura, totalizando R$ 701 mil, gastos desordenados, despesas de R$ 486 mil sem a devida comprovação e indícios de fraudes nos processos licitatórios, empenhos de R$ 1 milhão sem licitação e até desvio de R$ 53 mil do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Os bens do prefeito já passam de R$ 2.871.141,57 e já apuramos várias ilegalidades na administração do município, que configuram atos de improbidade administrativa cujos delitos estão previstos nos artigos 9, 10 e 11 da Lei 8.429/92. Desperdício de verbas públicas; atraso no pagamento dos servidores e pagamentos em datas diferenciadas; emissão de cheques sem provisão de fundos, que foram devolvidos, despesas realizadas sem licitação prévia, ou cujo procedimento licitatórios não foi apresentado pelo prefeito; fraude e desvio de valores arrecadados de Imposto e negligência na arrecadação do imposto tendo em vista que sua permanência no cargo poderia trazer prejuízos imensos ao município onde esta o Promotor que não vê tudo isso? Para pedir o afastamento do seu cargo. “Os agentes políticos podem, sim, ser afastados dos cargos quando os elementos de prova assim o recomendarem, indicando que a presunção da sua idoneidade foi posta em xeque, em contraposição ao voto de confiança que lhes foi dado nas urnas”.
Vejam as declarações que o prefeito deu no ato de sua candidatura em 2008. O que ele tinha para que ele tem atualmente. E que ainda ta faltando mais em!
1. Casa de morada na Rua 12 de outubro
2. 19 carros novos em nome de laranjas um do Eli-inha que já tomaram e esconderam porque ele bateu o carro
3. Mansão em um condomínio de luxo em São Luis.
4. Loja de representação da TIM Tomada de forma ilícita, pois pagou ao representante (funcionário) da operadora propina para tela motivo no qual o mesmo foi demitido pela operadora por justa causa.
5. Três Apartamentos em São Luis um em Brasília localizada em área nobre da cidade.
6. Compra do vereador Luis Carlos, Pagamento do carro do vereador Expedito Filho tudo isso ele falou que tem essas despesas todas.
7. Compra da vereadora Marly e o Tati todos registrados em cartório como de sua propriedade que comprou e pagou tenho recibo de compra e venda afirmação dada pelo prefeito e de sua 2ª dama que estão tentando comprar outros
8. Mansão na Rua 7 de setembro (da sua filha pois o genro não tem condições de construir e que após tem que passar para o nome dele.
9. Varias propriedades compradas no município de Eugênio Barros.
10. Uma construtora, uma chácara em são José de Ribamar.
11. Uma casa de material de construção para lavagem de dinheiro
12. Compra do Seu Vicente, R$ 13.000.00 em espécie 10.000,00 do frete do carro e 3.000,00 do seu filho mensal.
13. Compra de arma de fogo para seus capangas
14. Compra de Diploma do curso de DIREITO e OAB da Ligia Secretaria de Administração que se diz advogada e não é, pois não tem nem OAB e nem vai ter porque e muito burra só comprando mesmo.
15. Uma casa do Sarúe, uma do Ribamar uma Antonio do Gás que ta terminando uma fazenda perto do Axixá.
Compra Milionária da Fabrica de Iogurte Brisa de Presidente Dutra, e colocado no nome de laranja, mas já foi descoberta a trama toda.
Todos sabem que Segundo o Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, diz-se do enriquecimento ilícito ser "o acréscimo de bens que, em detrimento de outrem, se verificou no patrimônio de alguém, sem que para isso tenha havido fundamento jurídico". Para comprar algo que a soma do valor de seus salários tanto o de Prefeito e Servidor Publico Federal e de acordo com a Declaração de Bens e Renda enviados para o Cartório eleitoral e a Receita Federal não tem como comprar uma fabrica de Iogurte no valor de R$ 1, 658, 000, 00, Um Milhão Seiscentos Cinqüenta e Oito Mil Reais em duas vezes a 1ª já foi paga e colocar no nome do DIM. Fica a duvida de onde será que vai sai esse dinheiro todo? Ou foi você que ganhou na Mega-Sena e ninguém sabia. Era uma vez um prefeito que vendia kits de shampoo em Caxias, Parnarama no carro que a Graciete deu e trocava por porcos em P Dutra para mais informações procurarem o Zéca do Venâncio que era motorista e agora se torna Milionario.
RELAÇÃO DE BENS ENVIADO DO PREFEITO EM 2008 PARA O TRE A RECEITA FEDERAL
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Eleições 2008
Divulgação de Registro de Candidaturas
Detalhes do Registro de Candidatura - Prefeito
Nome na urna eletrônica: OSTO Número: 22
Nome completo: WASHINGTON LUIS NOGUEIRA Sexo: Masculino
Data de nascimento: 12/02/1955 Estado civil: Casado (a)
Nacionalidade: Brasileira nata Naturalidade: GOVENADOR EUGÊNIO BARROS - MA
Grau de instrução: Ensino Médio completo Ocupação: Servidor Público Federal
Partido: PR - Partido da República - (22)
Coligação: UM OUTRO GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS É POSSIVEL
Composição da coligação: PR / PT
Cargo a que concorre: Prefeito - GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS (MA)
No. Processo/protocolo: 52 / 133
Processo de Candidatura Declaração de Bens Prestação de Contas - 1ª Parcial Prestação de Contas - 2ª Parcial
Seq. Descrição Total
1 UMA CASA RESIDENCIAL R$ 50.000,00
2 UMA CINHONETE TIPO D-20 R$ 28.000,00
3 42 CABEÇAS DE GADO R$ 21.000,00
4 UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA 1º DE MAIO R$ 5.000,00
5 UMA MOTO HONDA BIZ-125 R$ 5.000,00
6 UMA ÁREA DE TERRA COM 150 HA R$ 50.000,00
R$ 159.000,00
Recurso Recebido do Governo Federal para Eugenio Barros de onde fazem desvios de dinheiro olhos vivos cidadão
Recursos Recebidos por Área
Encargos Especiais --------------------------------------------------------------------------------
R$ 4.423.386,47
Assistência Social --------------------------------------------------------------------------------
R$ 1.548.384,04
Saúde --------------------------------------------------------------------------------
R$ 793.701,97
Educação --------------------------------------------------------------------------------
R$ 265.032,39
Recursos Recebidos por Ação
FPM - CF art. 159 --------------------------------------------------------------------------------
R$ 2.211.289,84
FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------
R$ 2.042.980,48
PAB Variável - PSF --------------------------------------------------------------------------------
R$ 601.495,00
PAB Fixo --------------------------------------------------------------------------------
R$ 127.314,64
Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola --------------------
R$ 121.770,00
Recursos Pagos Direto ao Cidadão
Bolsa Família --------------------------------------------------------------------------------
R$ 1.437.385,00
Transferência de Renda - PETI ------------------------------------------------------------
R$ 300,00
Ate o fechamento desta matéria o prefeito não se pronunciou sobre o caso
FEITO O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DA COMPRA DA IOGUTEIRA BRISA
Concretizada a compra da Fabrica de Iogurte Brisa de Presidente Dutra. Conseguimos a tão sonhada copia do cheque da Prefeitura referente á Primeira parcela da compra da Brisa no valor de R$ 829.000,00 (oitocentos e vinte nove mil reais) o restante será dividido em 4x de R$ 207.025,00 será quando o prefeito vai receber os últimos documentos de posse da fabrica que será administrado pela família Firmino, que terá de modificar a Razão Social da empresa e mais uma vez colocada no nome de laranjas para que não haja indícios do prefeito na compra. Eles não contavam com o apoio de alguém que trabalha dentro da própria prefeitura, e tirou a copia do cheque e nos enviou o cheque que foi descontado ou sacado no banco da conta da Prefeitura Municipal de Governador Eugenio Barros, um crime contra o dinheiro público, usando dinheiro do povo. Vai ser colocar como merenda escolar para as nossas crianças o Iogurte Brisa dos Patos.
COPIA E EXTRATO DA CONTA E DO CHEQUE USADO PARA PAGAMENTO DA FABRICA
Será enviado para o Ministério Público Federal do Maranhão MPF/MA o dossiê com o suposto esquema montado. Há possibilidade do prefeito, junto aos donos das construtoras, ter desviado dos cofres públicos, municipal, estadual e federal, aproximadamente R$ 5 milhões, pois existem mais itens no documento, como a de funcionário fantasma, falsidade ideológica, desvios de recursos do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para quitar débitos e uma lista com diversos bens supostamente adquiridos pela família do prefeito em menos de dois anos e agora a Fabrica de Iogurte Brisa.
Outra obra superfaturada foi a da ponte da Rua 12 de outubro. Notas indicam irregularidade no pagamento da obra, pois o valor da construção foi de R$ 25. 000,00, mas o pagamento do valor em notas frias e tão exuberante R$ 282, 360,00 a ponte já esta com buracos. Daqui uns dias serão refeita novamente.
O Chefe de Obras, Chaga Bigodão, pediu 30 mil reais para a construção e ate hoje não recebeu. Ele cobra todo dias e o prefeito diz não ter dinheiro devido os agiotas estarem diariamente na prefeitura cobrando. Só de juros daria pra fazer duas casa a cada 30 dia.
Os desvios de recursos de programas federais destinados à prefeitura de Eugenio Barros podem chegar a R$ 5 milhões. É o que a Controladoria Geral da União (CGU) estima com base nas movimentações financeiras das contas da prefeitura. Na terça-feira (03) esta marcada na sede da Polícia Federal a entrega do dossiê que o GLOBOGEB tem contra o prefeito WASHINGTON LUIS NOGUEIRA.
OGLOBOGEB em parceria com órgãos não Governamental e a funcionários teve acesso ao cheque na compra da Fabrica de Iogurte Brisa que já esta inclusa ao dossiê na qual revela o valor do cheque e a assinatura do prefeito WASHINGTON LUIS NOGUEIRA
PF vai investigar o crime de desvio de verba federal igual a etapa posterior àquela flagrada no município de Serrano do Maranhão, quando em 19 de março, o prefeito Vagno Pereira e seu irmão, Elton Pereira, foram flagrados logo depois de sacar recursos da prefeitura na "boca do caixa", o que é ilegal. Em Eugenio Barros, os recursos já foram sacados, ilegalmente, e o gestor fraudou a prestação de contas do município referente ao ano de 2009. "O que constatamos é que esse prefeito vai fazer os saques ilegais e apenas quando têm que fazer a prestação de contas de 2010 é que vão tentar justificar o uso desses recursos, fraudando licitações, fazendo o processo ao contrário. Do cheque para a licitação",
Há indícios, ainda, que em Eugenio Barros, esta prestando serviços pessoas ligadas a um escritório de contabilidade envolvido em fraudes, descobertas na Operação Rapina I, realizada em 2007. Caso seja comprovado o envolvimento, novamente, desse escritório de contabilidade, isso pode resultar em prisão preventiva às pessoas envolvidas no crime. Explica o delegado-corregedor da Polícia Federal.
